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O que é o
Salario-Maternidade
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS ou pelo empregador
que garante à mãe uma renda durante o período de afastamento do trabalho para cuidar do
filho.
Com duração de 120 dias (podendo chegar a 180 dias em alguns casos), este benefício é
destinado a trabalhadoras com carteira assinada, desempregadas dentro do período de
graça, autônomas e MEI que contribuem para o INSS, trabalhadoras rurais, servidoras
públicas, mães adotivas e também em casos de aborto não criminoso ou natimorto.
Enquanto as empregadas recebem o valor integral do salário, as demais
categorias têm o benefício calculado com base na média das contribuições ao INSS.
O objetivo principal é garantir que a mãe possa se dedicar aos cuidados com
o recém-nascido ou criança adotada sem perder sua fonte de renda, promovendo o vínculo
familiar e a saúde do bebê, sendo portanto um direito fundamental que assegura proteção
social à mãe e à criança nos primeiros meses de vida.
